Notícias

Compliance e a nova lei licitações, alguma relação?

Por Fernando Winck Não é de hoje que o trabalho do Compliance tornou-se relevante dentro das empresas, notadamente porque, programas de integridade tem papel relevante nas boas práticas de governança…

Quando promover o reajuste de um contrato público

A data para ajustes de contratos, seja eles privados ou públicos, vem ganhando relevância nos últimos tempos, ante a ao vigor dos nossos índices inflacionários, que muitas vezes impõe prejuízos…

Existe direito à chamada “herança digital”?

Não é de hoje o reconhecimento de que existe um patrimônio pessoal imaterial, que vai desde nossos perfis em redes sociais, até conteúdos de e-mail virtuais. Não há dúvida de…

A pandemia e a remarcação de passagens aéreas

Com o surgimento do novo coronavírus (Covid-19) muitas viagens aéreas que estavam marcadas sofreram alterações ou cancelamentos. Com isso, surgiu a Nova Lei 14.034, com medidas emergenciais que visam atenuar…